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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:30
Aumentam representações contra menores por crimes, aponta MP
Representação pode levar à abertura de procedimento na Justiça. Para Conselho do MP, dados indicam que crimes estão mais graves
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Homem é condenado por triplo homicídio praticado por menores
O acusado foi condenou a 51 anos de reclusão por participar de um plano que resultou na morte de três moças executadas por três adolescentes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:05
Homicídio qualificado e corrupção de menores. Pronúncia. Pedido de impronúncia.
Alegada ausência de provas acerca da autoria. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:11
Mãe é condenada por abandono material de filhos menores
Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:50
Negada liberdade a pai que abusava de filhos menores
De acordo com o processo, o pai sonegava alimentação adequada às crianças e ainda costumava castigá-las com violência, além de agredi-las verbalmente e submetê-las a situações vexatórias.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:40
TJSP orienta sobre autorização judicial para viagem de menores
No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das varas da Infância e da Juventude para solicitar autorização para os filhos viajarem.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:45
Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS
Sistema Único de Saúde a oferecer todas as formas de tratamento psicológico e psiquiátrico para gestantes e mães menores de 18 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:22
Não corre prescrição trabalhista contra herdeiros menores de empregado falecido
pretendia a declaração da prescrição do direito de ação dos reclamantes menores.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 14:56
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:15
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:07
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:10
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Corrupção de Menores
Processual Penal. Prisão Preventiva.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:30
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Responsabilidade pelos filhos é aplicada também em casos de ausência de guarda
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 13:25
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Pais podem responder por atos ilícitos cometidos por filhos menores
Vítima recorreu de decisão que excluiu os pais dos agressores da demanda por indenização
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 13:10
TJ mantém preso casal que estuprou filhas menores
De acordo com os autos, o pai se vestia de lobisomem e ameaçava cozinhar e picar as meninas caso contassem a alguém. Os crimes ocorriam sempre na presença da mãe
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 11:55
Bar é multado por receber menores de idade desacompanhados
O valor da multa corresponde a seis salários mínimos
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:01
Justiça interdita unidade de internação de menores em Santa Catarina
Unidade foi definida como "semelhante a uma masmorra da Idade Média". Alojamentos possuiam ganchos para supostas torturas, banheiros não possuiam portas e adolescentes afirmavam sofrerem agressão por motivos fúteis
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 16:08
TJ não libera máquinas caça-níqueis nas quais menores apostavam
O Tribunal negou todos os pleitos, pois, de acordo com os autos, os bens fizeram parte de uma investigação sobre infrações administrativas vinculadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Direito civil. Família. Adoção de menores por casal homossexual.
Situação já consolidada. Estabilidade da família. Presença de fortes vínculos afetivos entre os menores e a requerente.